Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso da ELC - English Courses Limited. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização dos nossos serviços, incluindo nosso site, plataforma de aprendizado e recursos educacionais. Ao acessar ou utilizar qualquer parte dos nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da ELC, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. A ELC reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

2. Descrição dos Serviços

A ELC oferece cursos de inglês presenciais e online, materiais didáticos, avaliações de proficiência, e outros recursos educacionais. Nossos serviços são destinados a estudantes de todas as idades e níveis de proficiência, desde iniciantes até avançados.

3. Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade ou, se menor, está utilizando os serviços com supervisão e consentimento de um responsável legal. Alguns serviços podem ter restrições adicionais de idade, que serão comunicadas de forma clara.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados recursos ou serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a ELC sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Especificamente, você concorda em não:

Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
Publicar ou transmitir conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou invasivo à privacidade alheia
Utilizar os serviços para enviar spam, phishing ou qualquer outro tipo de comunicação não solicitada
Interferir no funcionamento normal dos serviços ou sobrecarregar a infraestrutura da ELC
Tentar acessar áreas restritas ou informações confidenciais sem autorização
Utilizar ou tentar utilizar a conta de outro usuário sem permissão

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado através dos nossos serviços, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da ELC ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material de nossos serviços sem autorização prévia por escrito.

7. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para nossos serviços (como comentários, avaliações, trabalhos de curso), você concede à ELC uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia. Você é responsável por todo o conteúdo que postar e garante que tem o direito de conceder esta licença.

8. Pagamentos e Reembolsos

Para serviços pagos, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas. Os preços estão sujeitos a alterações, mas as mudanças não afetarão inscrições já confirmadas. Nossa política de reembolso varia de acordo com o serviço específico contratado e está detalhada na página de cada curso ou serviço.

9. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. A ELC também reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, a seu critério exclusivo, se você violar estes Termos ou se envolver em conduta que a ELC considere prejudicial a outros usuários ou à própria ELC.

10. Isenção de Garantias

Os serviços da ELC são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A ELC não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que os resultados obtidos com o uso dos serviços serão precisos ou confiáveis.

11. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a ELC, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar os serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das disposições restantes. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a ELC em relação aos serviços e substituem todos os acordos anteriores.

Última atualização: 10 de Novembro de 2023